As Centrais Sindicais apresentaram á representantes do Ministério do Trabalho e da Fazenda em São Paulo, uma proposta para proteção do empregado em empresas que demitem grande massa de trabalhadores de uma só vez. A proposta tem como principal objetivo gerar uma contribuição adicional das empresas que demitem mais do que a média do setor ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. Com intuito de diminuir as demissões em massa e garantir estabilidade do empregado.
O site Nacional da Contricom diz: Pelo estudo das centrais, nos últimos dez anos saíram das receitas do FAT um valor aproximado a R$ 78,7 bilhões. Outros R$ 51,7 bilhões deixaram de ingressar no fundo devido à isenções e desonerações. A reposição do Tesouro, em contrapartida, chegou a 4% do valor que deixou de entrar, no mesmo período.
Segundo as centrais, 20% do valor destinado ao FAT é retido imediatamente por lei, e as empresas que deixam de contribuir, como as que aderem ao Super Simples, são responsáveis por mais de um terço dos trabalhadores que acessam o seguro-desemprego.
O crescimento do gasto com o seguro é decorrente da alta rotatividade no mercado de trabalho.
Sendo assim, a proposta seria que fosse imediatamente gerado um importo á empresas que demitem trabalhadores acima da média. Coisa muito comum, principalmente no Estado do Maranhão onde o trabalhador do setor da construção que se emprega numa determinada empresa, ao completar os meses de contrato ou findar a obra é demitido gerando custo adicionais ao FAT, e “desempregando” o trabalhador.
Com informações do site da CONTRICOM
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